ÁREAS de atuação
TRABALHISTA PATRONAL
Atuação preventiva e no contencioso decorrente das Relações Trabalhistas
TRIBUTÁRIO
Planejamento, redução da carga tributária e aumento da competitividade
DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Segurança jurídica em ambientes digitais e no tratamento de dados pessoais
COMERCIAL E CONTRATUAL
Negociações, contratos e prevenção de riscos
RELAÇÕES DE CONSUMO
Prevenção e defesa da empresa com base nas leis do consumidor
IMOBILIÁRIO
Segurança em negócios imobiliários
SUCESSÓRIO
Atuação em inventários, partilhas e testamentos
Segmentos
Bares e Restaurantes
Comércio
Concessionárias de Veículos
Condomínios
Construção Civil e Engenharia
Construção Civil e Engenharia
Empregadores Domésticos
Empregadores Rurais
Escritórios de Contabilidade
Farmácias e Drogarias
Fretamento
Indústrias Eletrônicas
Indústrias de Cosméticos
Navegação
Postos de Combustíveis
Profissionais Liberais
Reciclagem
Representação Comercial
Sindicatos Patronais
Transportes
Publicações
08 de maio de 2024
DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL PARA DOAÇÕES EM CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dispensa de emissão de Documento Fiscal para operações e transporte de mercadorias doadas destinadas à assistência a vitimas de calamidade pública no RS.
29 de abril de 2024
ESTABILIDADE DA GESTANTE EM CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
A estabilidade da gestante em contratos por tempo determinado, como os de experiência, gera muitas dúvidas. No julgamento do tema o Plenário do STF definiu que a estabilidade prevista na legislação só é devida quando a gravidez é anterior à dispensa sem justa causa.
23 de abril de 2024
STJ SURPREENDE: MUDANÇA DE POSICIONAMENTO SOBRE LIMITE DE CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S
O STJ determinou, em 13/03/2024, que não há mais um limite de 20 salários mínimos para as empresas calcularem suas contribuições ao Sistema S. A decisão, por maioria de votos, representa uma derrota para as empresas, que agora terão que fazer contribuições maiores sem a “trava”.