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INFORMATIVO TP: RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
24 de junho de 2020
O MPT da 4ª Região emitiu recomendações destinadas às empresas da construção civil para adoção de diversas medidas no intuito de prevenção e controle da transmissão da COVID-19.
Dentre as medidas, o MPT recomendou a observação de distanciamento de, no mínimo, 1,8 metros entre os trabalhadores que não estejam utilizando EPIs (contra contaminação e transmissão) e 1 metro para trabalhadores que estejam utilizando os EPIs; realização de escalas de trabalho para reduzir aglomerações; busca e identificação de trabalhadores que estejam com sintomas compatíveis com síndrome gripal e os que possuem casos suspeitos e confirmados da COVID-19 em contato domiciliar; garantia de afastamento dos trabalhadores com sintomas de síndrome gripal; proibição de reutilização de uniformes e EPIs que não tenham sido higienizados; higienização de áreas de circulação e superfícies de toque; eliminação de bebedouros de jato inclinado; afastamento da linha de frente dos trabalhadores que estejam no grupo de risco da doença; dentre outras.
Demais recomendações estão disponíveis no link abaixo:
https://www.sinduscon-rs.com.br/comunicado-recomendacoes-do-mpt-4a-regiao-rs/
TAVARES E PANIZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS – OAB/RS 1774
