As novidades jurídicas
pelos nossos advogados
Acompanhe publicações assinadas pelos nossos advogados
sobre as últimas decisões e novidades do mundo jurídico.
Informativos
11 de março de 2020
CORONAVÍRUS – ORIENTAÇÕES AO EMPREGADOR
O vírus causa infecções respiratórias e tem como principais sintomas: febre, tosse e dificuldade para respirar
Informativos
03 de março de 2020
DISPENSA APÓS CURA DO CÂNCER NÃO É DISCRIMINATÓRIA
A Oitava Turma do TST indeferiu a reintegração ao emprego de uma coordenadora de projetos de empresa de desenvolvimento de software, dispensada após ser diagnosticada com câncer de mama
Informativos
12 de fevereiro de 2020
ESTABILIDADE NÃO SE ESTENDE AO SEGUNDO EMPREGO
A Sétima Turma do TST afastou a possibilidade de aplicar a estabilidade acidentária a um contrato de trabalho simultâneo firmado com outro empregador
Informativos
04 de fevereiro de 2020
DÍVIDAS NÃO PODEM IMPEDIR A OBTENÇÃO DE EMPREGO
A pesquisa de dados creditícios de candidatos a vagas de motorista realizada por Empresa de Gerenciamento de Riscos, de Brasília (DF), foi considerada discriminatória pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Informativos
22 de janeiro de 2020
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, O QUE O RH PRECISA FAZER?
Como já amplamente divulgado, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) entrará em vigor em agosto de 2020, trazendo consigo a necessidade de diversas alterações para empresas de todos os portes, no que diz respeito à coleta e ao tratamento de dados pessoais
Informativos
22 de novembro de 2019
CONTRATO VERDE E AMARELO, CLT E OUTRAS ALTERAÇÕES LEGAIS
Em 12/11/2019 foi publicada no Diário Oficial da União a MP 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo