As novidades jurídicas
pelos nossos advogados
Acompanhe publicações assinadas pelos nossos advogados
sobre as últimas decisões e novidades do mundo jurídico.

Informativos
16 de abril de 2020
Informativo TP
O novo decreto, publicado em 15 de abril, estabeleceu que os municípios poderão autorizar a abertura dos estabelecimentos comerciais, mediante ato fundamentado em evidências científicas e estratégias em saúde

Informativos
06 de abril de 2020
Informativo TP
Governo Federal disponibilizou um link onde se pode visualizar com facilidade as medidas de apoio ao setor produtivo, destinadas a todos os portes de empresas

Informativos
02 de abril de 2020
ORIENTAÇÕES TP – MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020
Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

Informativos
27 de março de 2020
ORIENTAÇÕES TP – DECRETO No. 55.149/2020
Estado permite o funcionamento de atividades e serviços empresariais

Informativos
23 de março de 2020
ORIENTAÇÕES TP – MEDIDA PROVISÓRIA No. 927
A fim de evitar uma crise de proporção irremediável, o que causaria enorme aumento na taxa de desemprego, orientamos às empresas a avaliarem a adoção de medidas para reduzir os efeitos e impactos sofridos, com base na Medida Provisória n° 927

Informativos
18 de março de 2020
COMUNICADO TAVARES E PANIZZI – COVID-19
A Tavares e Panizzi está direcionando seus esforços a fim de tratar a situação preventivamente e, para tanto, aumentamos a higienização de nossa infraestrutura, restringimos a realização de cursos e reuniões presenciais tomando as medidas de segurança necessárias, sem prejudicar o atendimento aos clientes