As novidades jurídicas
pelos nossos advogados

A Quarta Turma do TST reformou decisão em que empresa de alimentos havia sido condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma promotora de vendas que limpava, com produtos de uso doméstico, prateleiras e gôndolas dos supermercados em que trabalhava

A 8ª turma do TST entendeu que a privação de férias por dois anos não caracteriza, por si só, o pagamento de indenização por dano existencial

No caso em análise, o encerramento do contrato de trabalho ocorreu por iniciativa do empregado que pediu demissão

Trabalhadora foi contratada pela Empresa para exercer a função de assistente de departamento pessoal

Trabalhador ingressou com ação contra empresa, requerendo indenização por danos morais, após não ter sido contratado mesmo aprovado no processo de seleção

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, considerou válida a dispensa por justa causa aplicada pelo Banco do Brasil S.A. a um escriturário no período em que ele estava afastado do serviço por doença