As novidades jurídicas
pelos nossos advogados
Acompanhe publicações assinadas pelos nossos advogados
sobre as últimas decisões e novidades do mundo jurídico.
Informativos
17 de outubro de 2018
CONSTRUTORA NÃO É RESPONSÁVEL POR MORTE DE OPERÁRIO ATINGIDO POR RAIO
A Oitava Turma do TST excluiu da condenação imposta à empregadora, o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um operário morto, após ser atingido por um raio
Informativos
10 de outubro de 2018
USO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DOMÉSTICA NÃO CARACTERIZA INSALUBRIDADE
A Quarta Turma do TST reformou decisão em que empresa de alimentos havia sido condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma promotora de vendas que limpava, com produtos de uso doméstico, prateleiras e gôndolas dos supermercados em que trabalhava
Informativos
26 de setembro de 2018
AUSÊNCIA DE GOZO DE FÉRIAS POR DOIS ANOS NÃO CARACTERIZA DANO EXISTENCIAL
A 8ª turma do TST entendeu que a privação de férias por dois anos não caracteriza, por si só, o pagamento de indenização por dano existencial
Informativos
26 de setembro de 2018
AVISO-PRÉVIO NÃO CUMPRIDO PELO EMPREGADO PODERÁ SER DESCONTADO NA RESCISÃO CONTRATUAL
No caso em análise, o encerramento do contrato de trabalho ocorreu por iniciativa do empregado que pediu demissão
Informativos
19 de setembro de 2018
RECLAMANTE É CONDENADA A RESSARCIR VALORES DE VALE ALIMENTAÇÃO INDEVIDAMENTE CREDITADOS
Trabalhadora foi contratada pela Empresa para exercer a função de assistente de departamento pessoal
Informativos
13 de setembro de 2018
ALERTA ÀS EMPRESAS PARA OS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE NOVOS EMPREGADOS
Trabalhador ingressou com ação contra empresa, requerendo indenização por danos morais, após não ter sido contratado mesmo aprovado no processo de seleção