Informativos
ALTERAÇÔES NAS NRs ENTRAM EM VIGOR
22 de April de 2022
No último dia 19/04 foi publicada Portaria MTB nº 806/2022. A atualização normativa envolve as seguintes Normas:
- Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR 12)
- Benzeno (NR 13-A)
- Atividades e Operações Insalubres (NR 15)
- Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR 20)
- Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (NR 22)
- Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (NR 29)
- Segurança e Saúde nos Trabalhos em Serviços de Saúde (NR 32)
- Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval (NR 34)
Essas alterações decorrem da necessidade de adequações às NRs n° 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), n° 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e n° 9 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos) e, em especial, ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
A íntegra da portaria poderá ser obtida em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtp-n-806-de-13-de-abril-de-2022-394180503
