Blog

04 de February de 2020

DÍVIDAS NÃO PODEM IMPEDIR A OBTENÇÃO DE EMPREGO

A pesquisa de dados creditícios de candidatos a vagas de motorista realizada por Empresa de Gerenciamento de Riscos, de Brasília (DF), foi considerada discriminatória pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Ler mais

22 de January de 2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, O QUE O RH PRECISA FAZER?

Como já amplamente divulgado, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) entrará em vigor em agosto de 2020, trazendo consigo a necessidade de diversas alterações para empresas de todos os portes, no que diz respeito à coleta e ao tratamento de dados pessoais

Ler mais

22 de November de 2019

CONTRATO VERDE E AMARELO, CLT E OUTRAS ALTERAÇÕES LEGAIS

Em 12/11/2019 foi publicada no Diário Oficial da União a MP 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Ler mais

15 de November de 2019

ANULADA MULTA IMPOSTA A HOSPITAL POR VAGAS DE PCD

A Oitava Turma do TST anulou a multa aplicada pela fiscalização do trabalho à hospital por descumprimento do percentual mínimo legal de vagas destinadas a pessoas com deficiência

Ler mais

08 de November de 2019

COMERCIALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELA VIVO

A Unidade de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do MPDF ingressou com Ação Civil Pública contra a VIVO (empresa do ramo de telefonia celular)

Ler mais

01 de November de 2019

LEI DO DISTRATO PARA IMÓVEIS ADQUIRIDOS DE INCORPORADORAS – UNIDADES AUTÔNOMAS

A chamada Lei do Distrato (13.786/2018) trouxe consideráveis alterações às Leis 4.591/1964 e 6.766/1979, a fim de regulamentar os contratos de compra e venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas integrantes da incorporação imobiliária, assim como, os contratos de loteamento

Ler mais