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Informativos
09 de October de 2024
ALTERAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL PADRONIZA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS QUANDO NÃO HÁ PREVISÃO CONTRATUAL
A Lei 14.905/24 introduz mudanças importantes no Código Civil, especialmente no que diz respeito aos índices de atualização monetária e juros.
Informativos
01 de October de 2024
JUSTIÇA DO TRABALHO LANÇA FERRAMENTA CONTRA ASSÉDIO ELEITORAL
Em maio de 2024, o TRT da 9ª Região (PR) criou o “Painel de Monitoramento de Combate ao Assédio Eleitoral no Trabalho”. Essa ferramenta monitora petições iniciais e alerta automaticamente as unidades judiciárias sobre possíveis casos de assédio eleitoral.
Informativos
12 de September de 2024
ASSÉDIO ELEITORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: O QUE AS EMPRESAS DEVEM SABER
Em períodos pré-eleitorais tem ocorrido notícias de prática de assédio eleitoral dentro das empresas. Desse modo, é importante estar atento para não dar margem a qualquer tipo de mal-entendido.
Informativos
06 de September de 2024
DIRIGENTE SINDICAL DESPEDIDO POR JUSTA CAUSA: COMO PROTEGER A EMPRESA SEM VIOLAR DIREITOS?
O TST recentemente validou a despedida por justa causa de um dirigente sindical que ofendeu a empregadora em uma mensagem, chamando-a de “lixo”, implicando em indisciplina, que deve ser repelida também quando oriunda de líderes sindicais.
Informativos
30 de August de 2024
ALTERAÇÃO SOBRE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS
A Portaria MTE nº 621/2024 reestabeleceu a necessidade de transmissão ao eSocial dos exames toxicológicos de motoristas profissionais, com informações de identificação do trabalhador e dados dos exames.
Informativos
22 de August de 2024
EMPRESA NÃO RESSARCIRÁ INSS POR ACIDENTE
Em ação regressiva empresa não ressarcirá INSS quando acidente ocorrer por culpa exclusiva da vítima.