For Newsletters only

The latest legal news from our lawyers

See articles written by our lawyers on the
latest rulings and the latest news on Law.

Informativos

30 de October de 2024

FÉRIAS COLETIVAS: ENTENDA AS REGRAS E COMO PLANEJAR

As férias coletivas propiciam às empresas reduzir custos, otimizar operações e melhorar o clima organizacional, ao sincronizar o descanso dos colaboradores e facilitar a gestão de RH.
O que a Lei diz sobre as férias coletivas?

Ler mais

Informativos

23 de October de 2024

FOLGA NAS ELEIÇÕES

Durante as eleições, muitas pessoas atuam como auxiliares do sistema eleitoral brasileiro. Dessa forma, o empregado que prestar serviços por convocação dos Tribunais Eleitorais terá direitos específicos assegurados pela legislação trabalhista e eleitoral, como a concessão de folga compensatória.

Ler mais
Caminhão em alta velocidade

Informativos

16 de October de 2024

JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTABILIDADE A MOTORISTA APÓS ACIDENTE POR CULPA EXCLUSIVA

Motorista que sofreu um acidente ao dirigir acima do limite de velocidade teve negados pedidos de indenização por acidente de trabalho e estabilidade no emprego.

Ler mais

Informativos

09 de October de 2024

ALTERAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL PADRONIZA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS QUANDO NÃO HÁ PREVISÃO CONTRATUAL

A Lei 14.905/24 introduz mudanças importantes no Código Civil, especialmente no que diz respeito aos índices de atualização monetária e juros.

Ler mais

Informativos

01 de October de 2024

JUSTIÇA DO TRABALHO LANÇA FERRAMENTA CONTRA ASSÉDIO ELEITORAL

Em maio de 2024, o TRT da 9ª Região (PR) criou o “Painel de Monitoramento de Combate ao Assédio Eleitoral no Trabalho”. Essa ferramenta monitora petições iniciais e alerta automaticamente as unidades judiciárias sobre possíveis casos de assédio eleitoral.

Ler mais

Informativos

12 de September de 2024

ASSÉDIO ELEITORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: O QUE AS EMPRESAS DEVEM SABER

Em períodos pré-eleitorais tem ocorrido notícias de prática de assédio eleitoral dentro das empresas. Desse modo, é importante estar atento para não dar margem a qualquer tipo de mal-entendido.

Ler mais