The latest legal news from our lawyers
See articles written by our lawyers on the
latest rulings and the latest news on Law.
Informativos
01 de October de 2024
JUSTIÇA DO TRABALHO LANÇA FERRAMENTA CONTRA ASSÉDIO ELEITORAL
Em maio de 2024, o TRT da 9ª Região (PR) criou o “Painel de Monitoramento de Combate ao Assédio Eleitoral no Trabalho”. Essa ferramenta monitora petições iniciais e alerta automaticamente as unidades judiciárias sobre possíveis casos de assédio eleitoral.
Informativos
12 de September de 2024
ASSÉDIO ELEITORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: O QUE AS EMPRESAS DEVEM SABER
Em períodos pré-eleitorais tem ocorrido notícias de prática de assédio eleitoral dentro das empresas. Desse modo, é importante estar atento para não dar margem a qualquer tipo de mal-entendido.
Informativos
06 de September de 2024
DIRIGENTE SINDICAL DESPEDIDO POR JUSTA CAUSA: COMO PROTEGER A EMPRESA SEM VIOLAR DIREITOS?
O TST recentemente validou a despedida por justa causa de um dirigente sindical que ofendeu a empregadora em uma mensagem, chamando-a de “lixo”, implicando em indisciplina, que deve ser repelida também quando oriunda de líderes sindicais.
Informativos
30 de August de 2024
ALTERAÇÃO SOBRE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS
A Portaria MTE nº 621/2024 reestabeleceu a necessidade de transmissão ao eSocial dos exames toxicológicos de motoristas profissionais, com informações de identificação do trabalhador e dados dos exames.
Informativos
22 de August de 2024
EMPRESA NÃO RESSARCIRÁ INSS POR ACIDENTE
Em ação regressiva empresa não ressarcirá INSS quando acidente ocorrer por culpa exclusiva da vítima.
Informativos
14 de August de 2024
VALIDADE DE JUSTA CAUSA DURANTE LICENÇA MÉDICA
Segundo o TST, ex-empregada não tem direito à reintegração ao emprego após ser despedida por justa causa, mesmo durante afastamento previdenciário.