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Informativos
07 de December de 2018
SIMPLES COBRANÇA DE SERVIÇO E RISPIDEZ DO CHEFE NÃO GERAM DANOS MORAIS
Uma bibliotecária ajuizou reclamatória contra uma universidade gaúcha, alegando que seu diretor era uma pessoa instável, que gritava com todos e que se sentia humilhada
Informativos
30 de November de 2018
TRABALHADOR DEVE PROVAR A REALIZAÇÃO DE HORA EXTRA EM EMPRESA COM MENOS DE DEZ EMPREGADOS
A 1ª Turma do TRT, da 18ª Região, manteve a decisão de 1ª instância que julgou improcedente os pedidos de horas extras e adicional noturno de uma camareira de hotel
Informativos
21 de November de 2018
CONDENAÇÃO REDUZIDA DE R$ 1 MILHÃO PARA R$ 300 MIL – ACIDENTE DE TRABALHO
A microempresa Indústria Cerâmica Amazônica Ltda., de São Miguel do Guamá (PA), foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil a título de danos morais, estéticos e materiais
Informativos
07 de November de 2018
IMPENHORABILIDADE DE BEM INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
O TST através de sua Oitava Turma decidiu de modo favorável à reclamada, determinando o cancelamento de penhora de uma impressora “offset” pertencente à empresa recorrente
Informativos
31 de October de 2018
AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS NÃO CONFIGURA AUTOMATICAMENTE DANO MORAL
A Quinta Turma do TST, excluiu da condenação imposta a uma empresa Privada e a um Município o pagamento de indenização por dano moral a uma empregada em razão do não pagamento das verbas rescisórias devidas
Informativos
17 de October de 2018
CONSTRUTORA NÃO É RESPONSÁVEL POR MORTE DE OPERÁRIO ATINGIDO POR RAIO
A Oitava Turma do TST excluiu da condenação imposta à empregadora, o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um operário morto, após ser atingido por um raio