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Informativos
10 de October de 2018
USO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DOMÉSTICA NÃO CARACTERIZA INSALUBRIDADE
A Quarta Turma do TST reformou decisão em que empresa de alimentos havia sido condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma promotora de vendas que limpava, com produtos de uso doméstico, prateleiras e gôndolas dos supermercados em que trabalhava
Informativos
26 de September de 2018
AUSÊNCIA DE GOZO DE FÉRIAS POR DOIS ANOS NÃO CARACTERIZA DANO EXISTENCIAL
A 8ª turma do TST entendeu que a privação de férias por dois anos não caracteriza, por si só, o pagamento de indenização por dano existencial
Informativos
26 de September de 2018
AVISO-PRÉVIO NÃO CUMPRIDO PELO EMPREGADO PODERÁ SER DESCONTADO NA RESCISÃO CONTRATUAL
No caso em análise, o encerramento do contrato de trabalho ocorreu por iniciativa do empregado que pediu demissão
Informativos
19 de September de 2018
RECLAMANTE É CONDENADA A RESSARCIR VALORES DE VALE ALIMENTAÇÃO INDEVIDAMENTE CREDITADOS
Trabalhadora foi contratada pela Empresa para exercer a função de assistente de departamento pessoal
Informativos
13 de September de 2018
ALERTA ÀS EMPRESAS PARA OS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE NOVOS EMPREGADOS
Trabalhador ingressou com ação contra empresa, requerendo indenização por danos morais, após não ter sido contratado mesmo aprovado no processo de seleção
Informativos
05 de September de 2018
JUSTA CAUSA É VÁLIDA DURANTE O AFASTAMENTO POR AUXÍLIO-DOENÇA
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, considerou válida a dispensa por justa causa aplicada pelo Banco do Brasil S.A. a um escriturário no período em que ele estava afastado do serviço por doença