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Informativos
17 de July de 2024
ACIDENTE FATAL DE TRÂNSITO: CULPA DO EMPREGADO OU DA EMPRESA?
Um acidente de trânsito fatal, que vitimou um empregado de empresa de transportes, ganhou destaque nas discussões jurídicas sobre responsabilidade trabalhista.
Informativos
11 de July de 2024
CADASTRO DE CONTA ÚNICA PARA BLOQUEIOS JUDICIAIS
A Resolução CNJ nº 527/2023 trouxe mudanças ao Sistema de Busca de Ativos pelo Poder Judiciário (SISBAJUD), impactando a execução de ordens de bloqueio judicial em contas bancárias de devedores.
Informativos
05 de July de 2024
NOVA LEI SOBRE JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÍVIDAS
A Lei 14.905, de 28 de junho de 2024, alterou o Código Civil, dispondo sobre juros e atualização monetária.
Informativos
03 de July de 2024
EMPRESAS! PRORROGADO PRAZO DE ADESÃO A APOIO FINANCEIRO
Prorrogado para 12 de julho o prazo de adesão ao Programa Apoio Financeiro às empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, portaria MTE nº 1.034, de 27 de junho de 2024.
Informativos
26 de June de 2024
INSS CONFIRMA INDÍCIOS DE VAZAMENTO DE DADOS
Na última segunda-feira (24) o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, confirmou que há indícios de vazamento, apesar de não conseguir confirmar o quantitativo de informações que foram comprometidas.
Informativos
24 de June de 2024
DET – COMUNICADO VIA E-MAIL E SISTEMA
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) enviou, no dia 20/06/2024, comunicado via e-mail aos responsáveis por empresas acerca do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).