Calamidade Pública
Blog
Calamidade Pública
22 de maio de 2024
ESTADO DE EMERGÊNCIA x CALAMIDADE PÚBLICA
A Instrução Normativa nº 36/2020 classifica os desastres em três níveis:
Pequena – Média – Grande Intensidade.
Calamidade Pública
17 de maio de 2024
CALAMIDADE PÚBLICA – REGRAS PARA ADIAMENTO DO RECOLHIMENTO DO FGTS
CLAMIDADE PÚBLICA – Regras para adiamento do recolhimento do FGTS – Portaria nº 729/2024